Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o

Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo